Multa por jogar lixo na rua sobe 24 vezes

Câmara Municipal aprovou ontem texto que aumenta para R$ 12 mil punição por descarte irregular de entulho

Jogar lixo na rua vai pesar no bolso. Os vereadores aprovaram ontem projeto que eleva para R$ 12 mil a multa pelo descarte de resíduos em locais inapropriados (atualmente, o valor é de R$ 500). Ou seja, a multa será 24 vezes maior.

“O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, afirma o vereador Domingos Dissei (DEM), autor da proposta. Segundo ele, a prefeitura gasta cerca de R$ 2 milhões por mês para recolher o entulho irregular da cidade.

Ele diz que há quem prefira arriscar ter de pagar os R$ 500 a procurar um lugar adequado para o descarte de materiais. A proposta recebeu apoio de todos os vereadores, exceto da bancada do PT, que afirmou que a prefeitura deveria incentivar a instalação de mais eco-pontos na cidade.

Aprovada em segunda votação, a lei segue agora para sanção ou veto do prefeito Gilberto Kassab. O vereador Dissei afirma que Kassab apoia a lei e irá sancioná-la. A fiscalização ficará a cargo de 30 fiscais da Limpurb e das subprefeituras. Os vereadores também aprovaram projeto que eleva a multa para concessionárias que abrem buracos, mas não os fecham, e que fazem o serviço sem autorização. O valor chega  a R$ 10 mil por m2 ao dia.

Na sessão de ontem, foi aprovada ainda a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2011

Jornal Metro – Daniela Ortega 08/06/10

Origem e tipos de lixo

Toneladas de matérias-prima, provenientes dos mais diferentes lugares do planeta, são industrializadas e consumidas gerando rejeitos e resíduos, que são comumente chamados lixo. Lixo é basicamente todo e qualquer material descartado, proveniente das atividades humanas. É importante lembrar que o lixo gerado pelo homem é apenas uma pequena parte da montanha gerada todos os dias, composta pelos resíduos de outros setores.

Resíduos é o resultado de processos de diversas atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e ainda da varrição pública. Os resíduos apresentam-se nos estados sólido, gasoso e líquido.

Ficam incluídos nesta definição tudo o que resta dos sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou aqueles líquidos que exijam para isto soluções técnicas e economicamente viáveis de acordo com a melhor tecnologia disponível.

• Resíduos Líquidos

Os resíduos líquidos, também chamados lexiviados, variam de local para local e dependem de:

teor em água dos resíduos

isolamento dos sistemas de drenagem

clima (temperatura, pluviosidade, evaporação)

permeabilidade do substrato geológico

grau de compactação dos resíduos

idade dos resíduos .

Os lexiviados tem elevada concentração de matéria orgânica, de azoto e de materiais tóxicos, pelo que deve ser feita a sua recolha e tratamento, de modo a impedir a sua infiltração no solo.
Devido a grande distância que normalmente os aterros sanitários se encontram, tornam muitas vezes inviável o acesso a esse tipo de destino final. A prática mais generalizada é enterrar os resíduos em terrenos adjacentes, muitas vezes sem preparação e inadequados. A proximidade de espécies da fauna e flora de elevada fragilidade, o que dá origem a focos de poluição e de contaminação localizados.
Uma forma de minimizar esses efeitos é a seleção cuidadosa do local (tipo de solo, coberto vegetal, regime hidrológico), sua impermeabilização e seu recobrimento sistemático com terra.

• Resíduos Sólidos

Constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados inúteis, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.O conceito de “lixo” pode ser considerado como uma invenção humana, pois em processos naturais não há lixo – apenas produtos inertes. Embora o termo lixo se aplique aos resíduos sólidos em geral, muito do que se considera lixo pode ser reutilizado ou reciclado, desde que os materiais sejam adequadamente tratados. Além de gerar emprego e renda, a reciclagem proporciona uma redução da demanda de matérias-primas e energia, contribuindo também para o aumento da vida útil dos aterros sanitários. Certos resíduos, no entanto, não podem ser reciclados, a exemplo do lixo hospitalar ou nuclear.

Resíduos sólidos são materiais heterogêneos, (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. Os resíduos sólidos constituem problemas sanitário, ambiental, econômico e estético.

Os Resíduos sólidos podem ser divididos em grupos, como:

Lixo Doméstico: é aquele produzido nos domicílios residenciais. Compreende papel, jornais velhos, embalagens de plástico e papelão, vidros, latas e resíduos orgânicos, como restos de alimentos, trapos, folhas de plantas ornamentais e outros.
Lixo Comercial e Industrial: é aquele produzido em estabelecimentos comerciais e industriais, variando de acordo com a natureza da atividade.

Restaurantes e hotéis produzem, principalmente, restos de comida, enquanto supermercados e lojas produzem embalagens.

Os escritórios produzem, sobretudo, grandes quantidades de papel.

O lixo das indústrias apresenta uma fração que é praticamente comum aos demais: o lixo dos escritórios e os resíduos de limpeza de pátios e jardins; a parte principal, no entanto, compreende aparas de fabricação, rejeitos, resíduos de processamentos e outros que variam para cada tipo de indústria. Há os resíduos industriais especiais, como explosivos, inflamáveis e outros que são tóxicos e perigosos à saúde, mas estes constituem uma categoria à parte.

Lixo Público: são os resíduos de varrição, capina, raspagem, entre outros, provenientes dos logradouros públicos (ruas e praças), bem como móveis velhos, galhos grandes, aparelhos de cerâmica, entulhos de obras e outros materiais inúteis, deixados pela população, indevidamente, nas ruas ou retirados das residências através de serviço de remoção especial.
Lixo de Fontes Especiais: é aquele que, em função de determinadas características peculiares que apresenta, passa a merecer cuidados especiais em seu acondicionamento, manipulação e disposição final, como é o caso de alguns resíduos industriais antes mencionados, do lixo hospitalar e do radioativo.

Com o crescimento acelerado das metrópoles, do consumo de produtos industrializados, e mais recentemente com o surgimento de produtos descartáveis, o aumento excessivo do lixo tornou-se um dos maiores problemas da sociedade moderna. Isso é agravado pela escassez de áreas para o destino final do lixo.

A sujeira despejada no ambiente aumentou a poluição do solo, das águas, do ar e agravou as condições de saúde da população mundial. O volume de lixo tem crescido assustadoramente. E umas das soluções imediatas seria reduzir ao máximo o seu volume e o consumo de produtos descartáveis, reutilizá-los e reciclá-los.

• Resíduos Gasosos

Os resíduos gasosos resultam das reações de fermentação aeróbia (desenvolvidos na superfície) e anaeróbia (nas camadas mais profundas); a fermentação anaeróbia dá origem a CO2e a CH4(metano), o qual pode ser aproveitado para a produção de biogás.

Materia retirada do site : http://pt.wikipedia.org/wiki/Res%C3%ADduos_s%C3%B3lidos

OS TIPOS DE LIXO POR SETOR DE PRODUÇÃO

Resíduo doméstico: é o formado pelos resíduos sólidos produzidos pelas atividades residenciais e se compõe por aproximadamente 60% de matéria orgânica; o restante é formado por embalagens plásticas, latas, vidros, papéis, etc.

• Resíduo sólido urbano: inclui o resíduo doméstico assim como o resíduo produzido em instalações públicas (parques, por exemplo), em instalações comerciais, bem como restos de construções e demolições.
• Resíduo industrial: é gerado pela indústria, e pode ser altamente prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana.
• Resíduo hospitalar: é a classificação dada aos resíduos perigosos produzidos dentro de hospitais, como seringas usadas, aventais, etc. Por conter agentes causadores de doenças, este tipo de lixo é separado do restante dos resíduos produzidos dentro de um hospital (restos de comida, etc), e é geralmente incinerado. Porém, certos materiais hospitalares, como aventais que estiveram em contato com raios eletromagnéticos de alta energia como raios X, são categorizados de forma diferente (o mencionado avental, por exemplo, é considerado lixo nuclear), e recebem tratamento diferente.
• Resíduo nuclear: composto por produtos altamente radioativos, como restos de combustível nuclear, produtos hospitalares que tiveram contato com radioatividade (aventais, papéis, etc), enfim, qualquer material que teve exposição prolongada à radioatividade ou que possui algum grau de radioatividade. Devido ao fato de que tais materiais continuam a emitir radioatividade por muito tempo, eles precisam ser totalmente confinados e isolados do resto do mundo.

Resíduos de construção e demolição: abreviadamente conhecidos por RCD, são resíduos provenientes de obras civis – construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição ou derrocada de edificações, assim como o solo e lama de escavações.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Res%C3%ADduos_s%C3%B3lidos