O QUE É O LIMPA BRASIL!


O Limpa Brasil Let’s do it! é um movimento de cidadania e cuidado com o meio ambiente!

A ideia é convidar os cidadãos para ajudar a limpar suas cidades em um dia. E incentivar a reflexão para a mudança do hábito de jogar lixo fora do lixo.

participe!

Protagonista de ‘Lixo Extraordinário’ dá palestra em Harvard

Tião Santos, que ficou conhecido nacional e internacionalmente por protagonizar o documentário ‘Lixo Extraordinário’ do artista plástico Vik Muniz, foi aos Estados Unidos apresentar uma palestra para a renomada universidade de Harvard, sobre a importância da reciclagem e realidade dos catadores no Brasil.

Tião é também Coordenador de Logística do movimento Limpa Brasil Let’s do it!, atuando na área da retirada dos resíduos coletados em contato com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis em cada cidade.

Confira a seguir a notícia do Portal Terra Cinema:


 

Um ano após inaugurar seu black-tie no tapete vermelho do Oscar, em Los Angeles, quando representou, ao lado do artista brasileiro Vik Muniz, o documentário Lixo Extraordinário, Tião Santos deixa mais uma vez o Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, rumo aos Estados Unidos. Desta vez com uma missão não menos nobre: dar uma palestra na renomada Universidade de Harvard – onde estudou, apenas para dar um único exemplo, o atual presidente norte-americano, Barack Obama.

“Cara, eu não vivo muito de ansiedade, não. Sou muito controlado nessas questões, mas se eu disser que faltando cinco minutos não vai me dar um frio na barriga, é porque alguma coisa estará errada, né? Mas eu fico imaginando, me preparei bem”, afirmou o presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano do Aterro do Jardim Gramacho (ACAMJG), figura central do documentário que concorreu ao Oscar do ano passado e que embarca nesta noite para o Estados Unidos. A palestra ocorre na próxima quinta-feira.

Na universidade norte-americana, Tião é o convidado principal do David Rockfeller Center for Latin American Studies, ou o centro de estudos da América Latina de Havard, para acompanhar a exibição do filme e, depois, como ele próprio define, “aproveitar uma oportunidade ímpar para falar para uma grande quantidade de pessoas que são formadoras de opinião, para mostrar que existe um mundo aqui fora, muito diferente da realidade deles lá”.

“A sustentabilidade hoje é um dos pilares. É o momento de construir isso de um ângulo mais prático. Claro que agir localmente é importante, mas precisamos ter ações globais mais amplas”, completa Tião, que não pretende seguir nenhum tipo de linha acadêmica em sua apresentação. “Prefiro sempre fazer um bate-papo. Claro que eu tenho números na mão, um planejamento, mas eu sempre gosto de perceber quem está ali, porque cada local é diferente de outro”, diz ele, que também já discursou em Yale, também nos EUA.

Nada mal para quem há dois anos brigava ferozmente para ver reconhecida sua associação de catadores de material reciclável, como ele gosta de dizer sempre, e não de lixo. “Às vezes eu paro para pensar e fico meio que tonto. Caraca, como a minha a vida deu um salto! Eu procuro valorizar muito o que aconteceu na minha vida e as pessoas que me ajudaram, como o Vik. As pessoas que acreditaram em mim como liderança e na sinceridade no que estava fazendo. E numa universidade super respeitada no mundo inteiro um cara vai lá, sem faculdade, palestrar, só consigo ser muito grato a todos. A sorte só vem a quem trabalha”, afirma.

Além de mostrar o sucesso de sua iniciativa, Tião quer usar também o exemplo de repercussão junto às autoridades na implementação de políticas públicas mais voltadas à sustentabilidade e apoio aos catadores de produtos recicláveis.

“O governo sentiu um pouco a pressão, as pessoas começaram a se perguntar mais. Gramacho vai ser um grande piloto para se pensar em políticas públicas para o fechamento de outros lixões. Não é tudo o que a gente quer, mas estamos avançando”, explica sobre o fechamento do maior aterro sanitário da América Latina, previsto para abril deste ano, cujos catadores estão sendo cadastrados para capacitação com vistas a novas oportunidades de trabalho.

“A reciclagem ainda está muito ligada à pobreza e à exclusão social. Ela pode e deve ser de forma mais humana. Hoje os catadores estão todos na rua, em lixões, colocando a saúde em risco, tudo porque o Brasil não tem um sistema de coleta seletiva. O Brasil perde US$ 8 bilhões por não reciclar. Temos 1,2 milhão de catadores sem tecnologia de inclusão. Há muito ainda o que ser feito, pretendo mostrar tudo isso lá”, completa.

ANDRÉ NADDEO

Direto do Rio de Janeiro

FONTE: TERRA

Câmara analisa redução no IR de quem reciclar

Projeto de lei prevê redução no Imposto de Renda das pessoas que entregarem seus resíduos recicláveis nos postos de coleta adequados

Voluntários Reciclando Lixo

Intenção de oferecer o benefício financeiro, em troca do cuidado com o lixo reciclável é uma ação que visa a conscientização

O projeto de lei 2551/11 prevê redução no Imposto de Renda das pessoas que entregarem seus resíduos recicláveis nos postos de coleta adequados. A proposta, feita pelo deputado Jhonatan de Jesus, está em análise na câmara e tem como objetivo auxiliar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Caso a ideia seja aceita e entre em vigor, os beneficiados poderão conseguir descontos de até 10% do valor total devido ao governo. Além disso, a proposta é de que o Poder Executivo faça todas as adequações necessárias em até 90 dias após a legislação começar a valer.

Segundo o deputado, a intenção de oferecer o benefício financeiro, em troca do cuidado com o lixo reciclável é uma ação que visa a conscientização. “Incentivar as pessoas físicas a cooperar para a solução do problema revela-se uma medida razoável e sensata, além de coerente e compatível com a grandiosidade do desafio enfrentado por toda a sociedade”, declarou Jhonatan de Jesus.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que as empresas fabricantes e os comerciantes de itens como pilhas, baterias, pneus, agrotóxicos, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos, tenham que criar medidas que possibilitem a logística reversa, para que os resíduos sejam descartados adequadamente e passem pelo tratamento que reduz os impactos ao meio ambiente.

Mesmo que os maiores responsáveis pela efetivação da legislação sejam as empresas, a população também terá papel essencial para que ela seja aplicada com sucesso no Brasil. Até porque, conforme aumenta o consumo, aumenta-se também a quantidade de resíduos produzidos. Por isso, é muito importante promover a conscientização dos cidadãos.

FONTE: EXAME

Reciclagem de embalagens pode render US$ 100 mi às siderúrgicas

Há algum tempo a reciclagem tem sido menos um rótulo de comportamento politicamente correto para se tornar, cada vez mais, um sinônimo de economia de altas cifras para empresas. Depois do sucesso da reutilização de latas de alumínio no Brasil – índice que atualmente gira em torno de 97% – agora é a vez das embalagens de aço. Em cinco anos, a indústria siderúrgica poderá deixar de comprar o equivalente a quase US$ 100 milhões em minério de ferro, por ano, utilizando aço reciclado.

“A reciclagem de embalagens de aço é infinita, e esse produto pode voltar tanto para a cadeia automotiva quanto para aconstrução civil ou para o próprio segmento”, afirma a gerente-executiva da Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço), Thaís Fagury. A ideia do projeto começou com uma viagem para a Europa em que a engenheira de alimentos visitou países como Bélgica e Suíça, onde o índice de reciclagem de embalagens de aço ultrapassa 97%. “Percebemos essa necessidade no Brasil e por isso iniciamos, há cerca de três anos, estudos para implantar essa prática por aqui”, explica.

O próximo passo, segundo Fagury, foi adequar a nova entidade, a Prolata, à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A união de 15 grandes empresas do setor resultou no aporte inicial de R$ 1 milhão para criar um centro modelo de reciclagem, em São Paulo.

“Em 2011, o setor produziu 600 mil toneladas de embalagens de aço, das quais 280 mil toneladas foram recicladas e totalmente absorvidas pela siderurgia”, destaca Fagury. Em cinco anos, a expectativa da Prolata é reutilizar até 70% da produção nacional. A gerente-executiva da Abeaço explica que, a cada tonelada de aço reciclada, a siderurgia deixa de comprar 1,5 tonelada de minério de ferro. “Esse processo é rentável para as siderúrgicas e ambientalmente correto”, ressalta Fagury.

Economia é a palavra-chave. Se a previsão da Prolata se confirmasse hoje, a siderurgia nacional deixaria de comprar 630 mil toneladas de minério de ferro, o equivalente a quase US$ 100 milhões. Mas a tarefa não será fácil. “Grande parte dos investimentos será direcionada à conscientização ambiental”, diz Fagury.

Segundo a executiva da Abeaço, o ciclo de reciclagem começa com os sucateiros, que vendem o material a cooperativas que, posteriormente, repassam a sucata para centros de coleta. “A ideia da Prolata é que cooperativas negociem diretamente com as siderúrgicas para maior geração de renda”, diz. Ela explica que a grande dificuldade do catador é para quem vender o material coletado. “Estamos trabalhando para que o sucateiro possa ser mais bem remunerado na cadeia”, diz a engenheira de alimentos.

Modelo de sucesso

O Brasil já é campeão na reciclagem de outro metal importante, o alumínio. Segundo dados mais recentes da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), em 2010 foram recicladas 97,6% das latas de alumínio para bebidas produzidas no País. Boa parte dessa quantidade vem da fabricante de laminados Novelis.

“Possuímos seis centros de coleta de latas de alumínio espalhados pelo País”, afirmou ao DCI o diretor de Reciclagem da Novelis, Carlos Roberto de Morais. Segundo o executivo, em 2011 a empresa reciclou 50% de sua fabricação de laminados, tipo de alumínio que atende ao nicho de latas de bebida.

Em 2012, esse índice deve subir para 60%. “O mercado tem crescido a cada ano e estamos nos preparando para atender essa demanda também com a reciclagem. Hoje, metade das latas para bebidas comercializadas no País vem da Novelis”, diz.

O processamento de reciclados da Novelis acontece na unidade de Pindamonhangaba (SP), que no ano passado recebeu um aporte de US$ 32 milhões da matriz norte-americana. “Utilizaremos essa cifra para a expansão da linha de reciclagem, que para a empresa é fundamental”, diz Morais. Ele destaca que o alumínio remunera a cadeia toda, por isso essa prática já é comum, no Brasil. “Qualquer pessoa pode receber essa fatia do bolo”, afirma o executivo da Novelis.

Para que o setor de embalagens de aço tenha o mesmo êxito que o de latas de alumínio, o diretor da Novelis destaca duas práticas fundamentais. “Conscientização acerca da reciclagem e remunerar toda a cadeia. O sucesso todo está no modelo de negócio”, diz. Morais destaca ainda que, em breve, a matéria-prima ficará escassa. “Por isso a reciclagem é importante, pois o alumínio é infinitamente reciclável”, ressalta.

Morais afirma que a ampliação da capacidade do setor de reciclagem de Pindamonhangaba deve saltar de 150 mil para 200 mil toneladas por ano.

A companhia tem ainda como meta aumentar para 80% a quantidade de metal reciclado em suas operações de laminação até 2020.

FONTE: DCI

O destino das 180 mil toneladas de lixo que produzimos todos os dias

Para onde vai o lixo depois que é descartado? Como destinar resíduos para reciclagem, e o que pode ser reciclado? ÉPOCA preparou um especial para mostrar o que acontece com o lixo que você produz em casa

O caminho do lixo (Foto: Reprodução/ÉPOCA)

 

O brasileiro produz, em média, um pouco mais de um quilo de lixo por dia. Um quilo de resíduos indesejados, que simplesmente “jogamos fora”, mas que somados, chegam a incrível cifra de 180 mil toneladas de resíduos descartados todos os dias. Mas o que é jogar fora? Para onde vai esse lixo, e qual as consequências de destinar esses resíduos de maneira inadequada?

ÉPOCA preparou um especial on-line  para responder essas perguntas. A ideia é mostrar  como descartar, reutilizar e reciclar e o que fazer com os rejeitos – a parte do lixo que não tem como ser reciclada.

Em “Comece a reciclagem dentro de casa“, mostramos como descartar o lixo, separando o que deve ser reciclado do lixo que será destinado aos aterros. Duas reportagens mostram o que são os aterros: em “Como funciona um aterro sanitário“, fomos até o Tecipar, aterro que atende as cidades de Santana de Parnaíba, Barueri, Carapicuíba e Araçariguama, na Grande São Paulo. Em “O lixo que vira energia e crédito de carbono“, mostramos o caso do aterro Bandeirantes, desativado em 2007 e que usa as 40 milhões de toneladas de lixo enterradas no local para gerar energia.

Mas antes de o lixo chegar aos aterros, há um longo caminho. Relatamos a rotina dos coletores e a dificuldade em fazer uma coleta diária de mais de 10 mil toneladas de lixo na maior cidade do país em “Quem recolhe o seu lixo“, e o caminho alternativo, em “Como o seu lixo é reciclado“. Além disso, mostramos que lixo eletrônico tem solução em “Seus eletroeletrônicos também podem ser reciclados“.

Você também pode ver os “Números da reciclagem no Brasil” e uma entrevista explicando as mudanças na política brasileira em relação ao lixo, em “O que é o Plano Nacional de Resíduos Sólidos“.

Participe deste especial contando, no espaço para comentários abaixo, iniciativas interessantes sobre o descarte do lixo e deixe suas dúvidas sobre o assunto.

 

FONTE: ÉPOCA

Plásticos: como se dá a reciclagem e no que se transformam?

Existem três tipos de reciclagem de plástico, material que pode se transformar em fibra para carpete, mangueira de jardim, frascos para produtos de limpeza, entre outros

Como atestam os símbolos presentes na maioria dos produtos e embalagens feitos com material plástico, ele é reciclável. Mas você já se perguntou como ocorre o processo de transformação do plástico em um novo produto?

Existem três tipos de reciclagem que a eCycle apresenta agora para você:

1) Reciclagem Mecânica

É o método mais comum. Ele consiste em transformar os plásticos (tanto os oriundos de sobre industrial, quanto os descartados pós-consumo) em pequenos grânulos que podem ser utilizados na produção de novos materiais, como sacos de lixo, pisos, mangueiras, embalagens não-alimentícias, peças de automóveis, etc.

O modo de funcionamento já é conhecido por quem está antenado no mundo da reciclagem. Primeiro, ocorre a coleta dos plásticos descartados por meio de associações de catadores, cooperativas ou pela coleta municipal. Em seguida, nesses locais, ocorre a separação, a triagem dos diferentes tipos de plástico e a limpeza para retirar restos de sujeira dos conteúdos. Depois de todo esse processo, o plástico granulado é produzido.

2) Reciclagem Química

Trata-se do modelo mais elaborado, que reprocessa os plásticos para transformá-los em materiais petroquímicos básicos que servem de matéria-prima para a criação de produtos de elevada qualidade.

Se compararmos a reciclagem química com a mecânica, a primeira tem uma maior flexibilidade sobre a composição e é mais tolerante a impurezas (ou seja, não requer uma triagem tão minuciosa). No entanto, é mais cara e necessita de enormes quantidades de plástico para ser economicamente viável.

Alguns processos mais comuns ocorridos na reciclagem química são a hidrogenação, a gaseificação, a quimólise e a pirólise.

3) Reciclagem Energética

Infelizmente, esse tipo de reciclagem ainda não existe no Brasil, apesar de ser amplamente difundido no exterior. Os plásticos são coletados e transformados em energia elétrica e térmica por meio de incineração, além de serem aproveitados até como combustível. Esse método ajuda na redução de resíduos, além de contribuir como um novo modelo de matriz energética.

No que o plástico reciclado se transforma?

Se você está louco para saber no que o plástico pode se transformar, a sua espera está quase no final. A resina obtida após a reciclagem de materiais plásticos pode dar origem a objetos impensáveis. Dê uma olhada:

Se você quer descartar seus objetos plásticos corretamente, procure um posto de reciclagem por meio da eCycle clicando aqui. Na próxima reportagem, abordaremos os plásticos de difícil reciclagem. Fique ligado!

Pesquisa: Silvia Oliani

Fonte: Ecycle

Descarte inadequado de pneus velhos causa problema ambiental

As Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), n° 258/99 e 416/09, que obrigam fabricantes e importadores a dar destinação adequada para pneus inservíveis, não surtiram o efeito desejado. De 2002 ao primeiro quadrimestre de 2011, as empresas brasileiras deixaram de dar destinação adequada a cerca de 425 de milhões de pneus que não servem mais para rodar em automóveis, ônibus e caminhões, o que corresponde a 2,1 milhões de toneladas desse artefato. Nesse período, os importadores de pneus novos cumpriram 97,03% das metas estabelecidas; fabricantes, 47,3%; e importadores de pneus usados, 12,92%.

É o que mostra uma pesquisa feita pelo engenheiro mecânico Carlos Lagarinhos, em sua tese de doutorado Reciclagem de Pneus: Análise do Impacto da Legislação Ambiental Através da Logística Reversa, defendida em outubro no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo comparou as políticas de reciclagem de pneus da Europa e do Brasil e avaliou o sistema de logística reversa, implementado pela associação que representa os fabricantes do País, e desenvolveu um  modelo de logística reversa para a reciclagem.

Durante seu trabalho, Lagarinhos constatou que o alto custo da coleta e do transporte de pneus descartados é a principal dificuldade para a solução definitiva para a destinação correta desse material. Tampouco existe um trabalho conjunto entre os fabricantes e importadores de pneus do Brasil para o desenvolvimento de um modelo de logística reversa que reduza os custos, aumente a oferta de pneus servíveis (que podem rodar) para as empresas de reforma, por meio da seleção e triagem nos pontos de coleta. E não existem ações que visem aumentar a oferta de pneus inservíveis para atender a capacidade das empresas de pré-tratamento, coprocessamento, pirólise e queima em caldeiras.

E o consumidor?
Os consumidores também não fazem a sua parte para diminuir o problema. Segundo o engenheiro, hoje, ao fazerem a troca de pneus nas lojas e revendas, 36% dos consumidores levam os usados para casa, achando que ainda existe algum valor neles. “Os fabricantes, importadores, revendas e distribuidores não divulgam programas de coleta e destinação dos pneus inservíveis para incentivar o descarte após a troca, pela população”, diz o pesquisador. A título de exemplo, para os 6,6 milhões de veículos licenciados no município de São Paulo, há na cidade apenas quatro pontos de coleta em convênio com a prefeitura, o que dificulta a coleta sistemática dos pneus inservíveis.

Para piorar, o descarte de pneus não é uma tarefa fácil. A maior parte acaba amontoada em grandes depósitos a céu aberto, que funcionam como verdadeiros criadouros de mosquitos transmissores de dengue, febre amarela e malária. “A disposição em aterros é inviável, porque são difíceis de comprimir, não sofrem biodegradação e formam um resíduo volumoso, que ocupa muito espaço”, explica o pesquisador. “Como se não bastasse, os pneus podem reter ar e gases em seu interior, fazendo com que tendam a subir para a superfície do aterro, rompendo a camada de cobertura. Com isso, os resíduos ficam expostos atraindo insetos, roedores e pássaros e permitindo que os gases escapem para a atmosfera.”

Diante desse quadro, Lagarinhos acredita que o aproveitamento dos pneus usados como componente para asfalto seria uma forma de reduzir a quantidade deles nos depósitos a céu aberto e aterros sanitários. Ele propõe que os governos, em todos os níveis, deem incentivos para a utilização do asfalto-borracha na pavimentação de ruas e estradas. “A utilização do asfalto-borracha ainda é incipiente no País”, lamenta. De 2001 a 2010 foram pavimentados 4.900 km de rodovias no Brasil, com aproveitamento insignificante dos pneus descartados.

Outra medida seria o endurecimento da lei em relação à reciclagem de pneus. A Resolução do Conama nº 258/99, que, no ano de 2005, obrigava fabricantes e importadores a reciclar cinco pneus inservíveis para cada quatro pneus fabricados, foi substituída pela Resolução nº 416/09, segundo a qual os fabricantes e importadores só precisam reciclar os pneus vendidos no mercado de reposição. Ou seja, boa parte do passivo de pneus fabricados no País, continua sem destinação adequada.

“Apesar de não atingir as metas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), houve um avanço, uma vez que as metas eram muito difíceis de serem alcançadas”, pondera o pesquisador. “Criou-se, a partir da Resolução Conama n° 258/99, um sistema de logística reversa que não havia anteriormente”, acrescenta.

Antes da aprovação da Resolução Conama n° 258/99, somente 10% dos pneus inservíveis eram reciclados. Em 2010, foram montados 469 pontos de coleta pelos fabricantes. Atualmente são 1.884 pontos de coleta montados pelos fabricantes e importadores de pneus, sendo que 73,04% estão instalados em municípios com população acima de 100 mil habitantes. A quantidade de pontos de coleta representa 47,1% das revendas e distribuidores de pneus no Brasil. Em 2010, existiam 124 empresas cadastradas no Ibama para as atividades de reciclagem e valorização energética de pneus inservíveis.

Fonte: Agência USP de Notícias

Voluntários do Limpa Brasil falam sobre consciência ambiental

Acesse www.limpabrasil.com

SEA assume vários compromissos em benefícios dos catadores do Aterro de Gramacho

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) assumiu um compromisso com os catadores do Aterro de Gramacho desde fevereiro deste ano, buscando parcerias governamentais e não governamentais para preservar os catadores e suas famílias, para que não fiquem sem renda após o fechamento definitivo do aterro que está previsto para abril de 2012, por razões de segurança ambiental.

Segundo o secretário do Ambiente, Carlos Minc, no Aterro de Gramacho pode haver algo semelhante ao que ocorreu com o Morro do Bumba, e bem ao lado da Baía da Guanabara. “Precisamos evitar o desastre ambiental e um desastre social”, disse Minc.

A SEA tomou a iniciativa de contratar o Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) para fazer um diagnóstico socioeconômico, ambiental e da infraestrutura do Bairro de Jardim Gramacho, estruturando um sistema de governança entre os atores envolvidos e preparando um plano urbanístico para revitalização do bairro. Este diagnóstico foi apresentado a entidades parceiras já no início de 2011 para embasar as ações.

Neste mesmo ano, houve a implementação do Decreto nº 42.930/11 – Pacto pelo Saneamento – que prevê, para a área de resíduos, apoio aos municípios para o encerramento dos lixões (com a inclusão social dos catadores em programas municipais de coleta seletiva) e para a gestão consorciada dos resíduos sólidos no estado.

Foram organizadas diversas reuniões coordenadas pelo secretário Carlos Minc para buscar soluções para os problemas decorrentes do encerramento de Gramacho, com a participação de secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, Trabalho/Renda e de Assistência Social de Duque de Caxias, secretarias estaduais de Educação, Trabalho, Saúde, Assistência Social e Cultura; Comlurb, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis/base Rio de Janeiro, cooperativas de Catadores de Gramacho, Empresa Novo Gramacho (administradora do aterro por contrato com a Comlurb), BNDES, Caixa Econômica Federal, Seconsi, Infraero, Sebrae, Firjan e o Fórum Comunitário de Jardim Gramacho.

O Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG), em Duque de Caxias, é considerado o maior aterro da América Latina, tendo sido ao longo dos últimos 30 anos a peça principal do sistema de coleta e destinação de resíduos sólidos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O AMJG recebia mais de 8.000 toneladas de resíduos sólidos por dia, servindo de vazadouro principalmente para a Cidade do Rio de Janeiro, mas também para Duque de Caxias e, em menor escala, São João do Meriti, Mesquita, Queimados e Nilópolis, na Baixada Fluminense. Atualmente, recebe bem menos, já que gradualmente os resíduos estão sendo encaminhados para o Aterro Sanitário de Seropédica.

Várias ações de apoio

Várias ações estão sendo realizadas, dentre elas a solicitação ao BNDES para financiar um projeto de estruturação da Coleta Seletiva no Município de Duque de Caxias, com a participação dos catadores, e a criação de grupos de trabalho que visam a promover ações de curto, médio e longo prazo, de forma integrada, em substituição às grandes reuniões que vinham sendo realizadas. Grupos divididos segundo os temas Proteção Básica –   Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura; Geração de Trabalho e Renda; Infraestrutura Urbana e Ambiental.

Solicitação à Petrobras para convidar (o que já foi feito) a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o BNDES para a elaboração de projeto conjunto que prevê estruturação das cooperativas e o apoio na implantação de programas de coleta seletiva na Baixada (redes de comercialização).

Compromisso com a elaboração do Perfil Epidemiológico dos Catadores, previsto para dez/2011, e a solicitação ao Ministério da Cultura para a implementação de políticas culturais para o bairro, dentre elas a criação de um Centro de Memória dos Catadores de Gramacho, projeto que está sendo elaborado para ser apresentado ao Fórum Interministerial de Inclusão Socioprodutiva dos Catadores.

Solicitação ao secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, para a inclusão emergencial dos catadores e catadoras no Programa Renda Melhor, e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a inclusão emergencial dos catadores e catadoras nos benefícios do Programa de Combate à Fome e à Miséria Extremas.

Organização, em parceria com as secretarias estaduais de Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Saúde e secretarias municipais das mesmas pastas, do 1º evento para regularização de documentos e cadastramento de catadores, além do compromisso com a implantação de uma rádio comunitária no bairro como parte do programa Nas Ondas do Ambiente da Superintendência de Educação Ambiental em parceria com o Fórum Comunitário.

Reserva de recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) para a construção de dois galpões para as cooperativas, o que depende da indicação pela Prefeitura Municipal de Caxias e/ou pelas cooperativas de terrenos devidamente legalizados; gestões junto a empresas privadas para o aluguel provisório de dois galpões, enquanto são aguardadas as construções dos próprios; e junto à CAIXA para garantir a antecipação dos valores previstos para serem pagos em 15 anos pela Novo Gramacho, sob o acompanhamento e as deliberações de um conselho (com a presença dos catadores); além da destinação pela CEF, em Brasília – presente desde o início do processo de mobilização de órgãos e entidades pelo secretário Carlos Minc –, de recursos de um fundo internacional de capacitação dos catadores para a geração de trabalho e renda.

 

Fonte: Governo do Rio de Janeiro

Campinas: Incentivo fiscal beneficia cooperativas de lixo reciclável

Empresas terão redução do IPI se comprarem material de cooperativas

As cooperativas de lixo reciclável de Campinas vão se beneficiar de uma medida do governo, de concessão de descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que comprarem material reciclável de instituições com mais de 20 associados.

O incentivo fiscal entrou em vigor no dia 21 de novembro. Os descontos no IPI variam conforme o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Para cobre, alumínio, níquel e zinco, o tributo terá redução de 10%, papéis e resíduos de ferro ou aço dão desconto de 30% e plástico e vidro, 50%.

Com a medida, as cooperativas esperam frear a queda de preços: o quilo do alumínio, que já foi vendido por R$ 4,00, atualmente é negociado a R$ 3,20, em média, e o do papelão, de R$ 0,58 caiu para R$ 0,35.

Para ter direito ao benefício, as indústrias terão que comprar o material direto das cooperativas, com emissão de nota fiscal e as empresas que negociarem com atravessadores não vão ganhar desconto no IPI. A medida é um estímulo para que os recicladores se organizem e, com isso, possam aumentar o volume de vendas e, consequentemente, a margem de lucro com o lixo negociado.

O presidente da Reciclamp, central de vendas que reúne sete cooperativas de Campinas, Valdecir Viana, acredita que a venda direta para as indústrias vai gerar um aumento de 20% na renda dos trabalhadores. Atualmente, o ganho médio dos cooperados é de R$ 780,00

Fonte: EPTV Globo

Empresa que comprar lixo reciclável de catadores terá desconto

Empresas terão que comprar o material de cooperativas para receberem a redução de IPI

Latas de alumínio para reciclagem

O valor da redução vai depender do material do lixo

Brasília – As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto nº 7.619 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de acordo com o material utilizado. Já as cooperativas devem ter, no mínimo, 20 cooperados.

Os descontos no imposto variam de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Plásticos e vidros vão proporcionar redução de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é 30%, enquanto resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.

A emissão da nota fiscal para a comprovar a compra do material reciclável é obrigatória. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. Mas os descontos só serão concedidos caso o produto final não esteja isento, suspenso ou imune de IPI.

A representante jurídica da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), advogada Simone Nogueira, considera o incentivo fiscal um facilitador para as compras feitas nas cooperativas. “As transações diretas serão mais fáceis e as cooperativas se organizarão melhor para atender à demanda”, explicou. Para a advogada, o incentivo vai reduzir os custos do produto final e melhorar as condições de trabalho dos catadores organizados em cooperativas.

Fonte: Exame

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